Colônia: enraizando a cultura política do compadrio

Se queremos falar da administração colonial na América, é preciso fazer o esforço de desistir de olhar o passado com os olhos de agora. Isso é importante para evitarmos as sedutoras explicações simplistas sobre o que não funciona no Brasil de hoje. Nossos valores atuais nos acompanham quando olhamos para o passado. Isso não é fundamentalmente um erro, mas nos impede de enxergar o quanto aquelas pessoas eram diferentes da gente e como as coisas mudam e tem os seus sentidos alterados. Tão alterados que é como se nossos antepassados fossem pessoas de um país estrangeiro.

 

Quando nós buscamos a eficiência, a máxima racionalização, a impessoalidade e a universalidade ao julgar o passado, nós estamos cegos pelos nossos próprios condicionamentos. Estamos enclausurados em nosso momento histórico. Nas próximas linhas iremos espiar uma sociedade na qual o sentimento religioso tinha grande sentido e influência. Uma sociedade formada por pessoas cujos corpos ocupam um lugar no espaço de maneira distinta, cujos sentimentos e emoções estão em outro patamar de importância. Essas pessoas viviam grandes aventuras, grandes devoções: seus hábitos e pressupostos são de outra natureza. O favorecimento de parentes e a troca de favores é uma espécie de consequência das condições diferentes de vida dessas pessoas.

 

Após esse longo Aviso aos Navegantes, convidamos: vem com a gente experimentar um pouco da História do Brasil!

 

Os ofícios coloniais

1532. Esse foi o ano da fundação da primeira vila portuguesa em solo americano, e, assim, da primeira eleição para os cargos de uma Câmara Municipal. Esses foram os primeiros “funcionários públicos” do solo brasileiro, por assim dizer, os da vila de São Vicente no litoral paulista. Durante os primeiros cem anos, muito timidamente, a Coroa Portuguesa foi tomando medidas para estender seus mecanismos de autoridade sobre o novo território. Dessa forma, foram criados ofícios administrativos para moldar uma colônia que fosse fiel ao Império e também organizar materialmente a vida das pessoas. Tratavam da questão de segurança, da execução das leis, da coleta de impostos e até de questões que eram religiosas à época: nascimento, casamento, morte. Aos poucos, foi acontecendo o que estudamos nos livros de história: a fundação de outras vilas, a distribuição de pedaços do território em capitanias hereditárias e o estabelecimento de um Governo Geral. Na essência, os portugueses foram trazendo para solo americano a organização de poder que já existia no solo europeu.

 

quadro dos oficiais coloniais, baseado na classificação proposta por Arno Wehling no seu artigo ‘O Funcionário Colonial foi parte significativa da Burocracia Absolutista’, presente na coletânea ‘Revisão do Paraíso: os brasileiros e o Estado em 500 anos de história’.
Como dá pra ver, o poder não era dividido em legislativo, executivo e judiciário e essa questão nem era pensada. Os cargos atuavam sobre diversas áreas e eram chamados ofícios. O quadro está baseado na classificação proposta por Arno Wehling no seu artigo ‘O Funcionário Colonial foi parte significativa da Burocracia Absolutista’, presente na coletânea ‘Revisão do Paraíso: os brasileiros e o Estado em 500 anos de história’.

Então, quando escrevermos “funcionário público” entre aspas, é somente para lembrar que esses ofícios coloniais estão a anos luz de distância do que entendemos hoje por funcionário público. Arno e Maria Wehling, em seu artigo sobre o Funcionário Colonial, esboçam uma pintura da vida desses funcionários da época: “Soltos na imensidão do Brasil colonial, os funcionários não seriam muito diferentes dos senhores de engenho, pecuaristas, mineradores, comerciantes e bandeirantes, com quem, aliás, normalmente eram aparentados, num explícito sistema de vínculos sanguíneos e de afinidade, como o compadrio, ou seja, as relações entre compradores ou amigos íntimos. O novo meio exigia o apoio mútuo, num ambiente cercado de ameaças – do indígena às epidemias, passando pelos corsários e pelos riscos das florestas.”

ilustração de debret retratando as
Ilustração de Debret “Margens do Paraíba”. Disponivel na BNDigital.

Assim, falemos da remuneração, um grande atrativo para os concurseiros de hoje. No período colonial, a primeira forma de remunerar era através do recebimento dos ordenados e dos emolumentos, algo como um salário da época. A segunda forma de um “funcionário público” ser remunerado era recebendo benefícios advindos da própria atividade. Ou seja, ele poderia ficar com parte dos impostos que cobrasse, ou então alugar o seu cargo para alguém que pagasse por ele, e, claro, ele poderia se beneficiar do prestígio social que um cargo trazia. Ao ordenamento se somavam diversas formas de gratificações, como propinas. Muita calma nessa hora pois a propina de hoje tem um valor diferente. Antes de se transformar em uma das vedetes da corrupção, a propina era uma espécie de comissão, uma quantia extra que era dada aos oficiais ou cobrada por eles para prestar o serviço. A propina era tão legalizada que havia até registro. É o que se encontra nos contratos feitos em Minas Gerais no século XVIII – o Erário Régio de Sua Majestade Fidelíssima, por Francisco Antônio Rebelo. Em Portugal e em alguns outros países de língua hispânica, o sentido de propina como uma gorjeta se mantém, até hoje, sem a conotação ilegal ou imoral.

 

Um dos pontos mais importantes em todo o sistema administrativo eram as relações de amizade e compadrio. Na verdade, essas relações eram fundamentais para toda a sociedade. Elas são a chave para entender muitas situações.

 

O famoso QI – Quem Indica – era uma regra maior e mais importante do que uma infinidade de outras regras, como veremos. Para obter poder nessa sociedade, uma pessoa tinha que se aliar a alguém que fosse considerado importante. Ser leal e amigo do rei, de um nobre ou outra autoridade qualquer dava muito prestígio e garantia que você fosse beneficiado de várias maneiras. Daria a possibilidade, por exemplo, de conseguir um cargo administrativo. Chegando ao cargo, o esperado é que você demonstrasse gratidão e fidelidade às causas de quem te colocou lá. Do outro lado, um “poderoso” tinha que se mostrar como uma pessoa generosa, e garantir o seu poder distribuindo benefícios aos amigos e vassalos. Ter vassalos importantes e fiéis asseguraria o prevalecimento das suas causas. Em linguagem de hoje, isso seria chamado de aparelhamento do Estado, algo que em maior ou menor grau prevalece nos governos brasileiros até hoje.

 

E se estamos falando de compadrio, o caso extremo da amizade é o cuidado com a própria família. No período colonial, alguns ofícios inclusive passavam de pai para filho, e as indicações podiam ficar entre familiares os mais diversos. O nepotismo de hoje foi visto com naturalidade no período colonial.

 

Outra coisa: na época, o funcionamento da administração não era organizado da maneira como esperamos que seja organizado. Não havia uma delimitação clara das funções, com hierarquias centralizadas. Ao contrário do que muita gente imagina, o rei não era a única fonte do poder. Não foram raras as vezes em que a coroa tinha que negociar com os poderes estabelecidos dos administradores locais. As jurisdições eram constantemente invadidas e disputadas. Tipo Game of Thrones, só que sem dragões.

 

ilustração de 1613 da fortaleza de são sebastião, no ceará
Fortaleza de São Sebastião, Ceará 1613.

Bom, como essa regra de amizade prevalecia sobre outras regras, na prática? Vejamos o caso do “sangue infecto”, que era uma maneira muito delicada de se referir a judeus, muçulmanos ou negros – e seus descendentes. Pessoas que tivessem o “sangue infecto” não poderiam ter um cargo nas Câmaras Municipais, por exemplo. Acontece que não eram propriamente raros os casos de “mulatos” e “pardos” (como eram chamados à época) ocuparem tais cargos. Esses mulatos estavam em uma rede de amizade, tanto eram apadrinhados quanto apadrinhavam outras pessoas. A priori podiam atuar nos seus cargos sem grandes impedimentos. Agora, se um grupo político rival estivesse querendo tirar o outro partido do poder e dos negócios, ele podia se lembrar da lei que impedia os de “sangue infecto” de trabalharem nesses lugares. E então tentavam tirar o outro grupo de lá por diversas maneiras, seja mandando cartas ao rei pedindo para fazer valer a lei que interessasse, seja utilizando a violência. As regras do jogo mudavam conforme os ventos, o que nos lembra a famosa frase de Magalhães Pinto, que é muitas vezes atribuída a Ulysses Guimarães: “Política é como uma nuvem, você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou”.

Esse retrato de como funcionava a administração pública vai se transformando ligeiramente a partir do século XVII, quando a influência do Iluminismo é sentida nos altos círculos da Coroa portuguesa. A partir de então, uma série de medidas são tomadas, tais como a decisão de acabar com a sucessão hereditária em muitas esferas, ou seja, muitos cargos já não passariam automaticamente aos filhos. A centralização da criação de ofícios nas mãos do rei (ou dos órgãos que o representavam diretamente), pois antes outras autoridades podiam criar cargos. Além de mudanças nos sistemas fiscais, tendo em vista sobretudo as áreas de mineração recém-descobertas em Minas Gerais. Foi um esforço de organização para aumentar a eficiência administrativa. Afinal de contas, o que estava em jogo era o ouro. E como vocês sabem, a arrecadação de impostos funciona bem que é uma beleza. No passado e no presente.

 

Ficou curioso e quer saber mais?

Veja aqui um veto à eleição de mulatos para cargos municipais, de 1726. Ter que reexpedir uma ordem como essa mostra que mulatos estavam sendo eleitos.

Ou então consulte aqui um glossário com todos os órgãos públicos do período colonial.

Anúncios

1 comentário

Arquivado em história

Uma resposta para “Colônia: enraizando a cultura política do compadrio

  1. Pingback: Uma breve história dos funcionários públicos no Brasil | Pegadas de Clio

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s